SEGURIDADE E PREVIDENCIA SOCIAL - BENEFICIOS
Mais informações
- Autor:
- Oliveira, Aristeu De (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
Este livro apresenta a Instrução Normativa n° 78/2002, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas linhas de Benefícios e Arrecadação. Entre seus temas principais, destacam-se beneficiários, prestações em geral, reconhecimento da filiação, contagem recíproca de tempo de contribuição e da compensação previdenciária, habilitação e reabilitação profissional (arts. 363 a 369), justificação administrativa (arts. 370 a 387), disposições diversas relativas às prestações do regime geral de previdência social e benefícios de legislação especial.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788522433193
- Dimensões:
- 21.00cm x 15.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ATLAS
- ISBN:
- 8522433194
- ISBN13:
- 9788522433193
- Número de páginas:
- 432
- Ano de publicação:
- 2003
Sobre os autores
-
OLIVEIRA, ARISTEU DE