VADE MECUM SARAIVA

Sinopse

VADE MECUM SARAIVA 2018Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 120 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição anterior. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 25ª edição (fechamento em 29-12-2017): ? Constituição Federal (até EC n. 99) ? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen) Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) Código Penal (migração ilegal e alterações nos crimes de dano e receptação) Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) ? Código Penal Militar (NOVIDADE!) ? Código de Processo Penal Militar (NOVIDADE!) Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante e participação em racha) Código Florestal (regularização fundiária) ? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais) Lei de Migração Regularização fundiária urbana e rural Direitos dos usuários dos serviços públicos Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM ? Regime de Recuperação Fiscal de Estados e DF Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos Convenção sobre Obtenção de Provas no Exterior Política de Governança Pública Novas Súmulas do STJ e TST Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho